O anuncio foi feito durante encontro da bancada do Nordeste com o ministro da Secretaria de Governo, General Ramos, na última quarta-feira (27). Além de R$ 1 bilhão destinado aos municípios através do Projeto Nordeste, o ministro anunciou que outros R$ 4 bilhões serão liberados até o final de 2020. O deputado Júlio César (PI), coordenador da bancada, comemorou o anuncio.
Na ocasião, o parlamentar pontuou questões relevantes para a região, entre elas, a disponibilização de recursos para que o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia (Basa) possam começar a renegociação dos agricultores rurais (Lei 13.340/16). “Também pedimos o apoio do ministro para que ele avalie junto ao presidente da Câmara, a votação do 1% de setembro dos municípios, que se não for aprovado este ano, não poderá vigorar no ano seguinte.”
Outro tema levantado pelo deputado é a PEC 188/19, que prevê a extinção de municípios com população de até 5 mil habitantes que não comprovem até junho de 2023 sua sustentabilidade financeira. “Eu defendi a tese que pode limitar depois de 10 anos, mas não extinguindo o município, mas estabelecendo um parâmetro para reduzir em 10% os Fundos Constitucionais, caso o município não atinja os 10% da receita própria.”
Ministro General Ramos reforçou que as obras inacabadas de governos anteriores serão finalizadas. “Nós temos que terminar as obras que foram iniciadas e que estão paradas em vários estados. Como incentivo ao Nordeste também temos, por ano, o investimento de R$ 35 bilhões destinados somente pelo Ministério da Cidadania, através do Bolsa Família e pelo BPC [Benefício de Prestação Continuada].”
O coordenador da bancada também sugeriu a criação de um fundo para ajudar em casos de emergência, como o derramamento de óleo nas praias da região. “A criação do fundo para combater as anomalias do País e a maior delas sãos os óleos nas praias do Nordeste, que está prejudicando o turismo. Por isso, vamos estudar apresentar uma PEC regulando isto.”
Julio César (PI) ao lado do ministro em entrevista após o café da manhã da bancada do Nordeste. Foto: Cláudio Araújo
Diane Lourenço