Deputados Geraldo Thadeu (MG) e Marcos Montes (MG) em audiência com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) - Foto: Francisco Stuckert/MME
A convite do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), os deputados mineiros Geraldo Thadeu e Marcos Montes, recém-empossados presidente e 1º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, respectivamente, participaram, nesta terça-feira (11), de audiência no órgão para discutir a pauta do setor para este ano.
Os parlamentares apontaram as preocupações com o setor e apresentaram como vão conduzir os trabalhos frente ao colegiado, destacando a necessidade de parceria entre as instituições. “Queremos ser parceiros e trabalhar de forma republicana, discutindo assuntos importantes para o país, como o minério e o setor elétrico, divergindo daqueles que contrariam os interesses do povo brasileiro”, justificou Thadeu.
O presidente lembrou que a comissão convidará o secretário-executivo da pasta, Márcio Pereira Zimmermann, para falar sobre o sistema de produção e distribuição de energia e de fontes alternativas no país. Ele destacou ainda que está previsto um seminário com os responsáveis pela realização de projetos mais exitosos do mundo em produção de energia alternativa.
Os deputados também discutiram a aprovação do requerimento de audiência pública, de autoria de Montes, em pauta hoje no colegiado, para debater as implicações da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 10/11. “Nesse momento nervoso que estamos vivendo do ponto de vista da insegurança jurídica, dos investimentos das nossas concessionárias, temos que escutar o ministério e as agências de energia elétrica para que realmente possamos estar municiados de informações para discutir essa proposta no Plenário”, disse o 1º vice-presidente.
O PDC susta os efeitos normativos do ato da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica, no período de 2002 a 2009. A proposta será analisada pelo plenário e tramita em caráter de urgência.
Jaque Bassetto