Deputado Moreira Mendes (RO) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) discutiu, ontem (4), o andamento dos processos de cadastro de propriedades rurais e georreferenciamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Hoje, cerca de 10 mil processos estão pendentes de análise no Instituto.
O deputado Moreira Mendes (RO), 1º vice-presidente da Comissão, destaca que a certificação de georreferenciamento é demorada, por falta de estrutura pessoal, instrumentalização e recursos ao Incra. O problema contribui para o acúmulo de processos para análise. Segundo ele, o procedimento gera insegurança aos produtores devido à falta de regulamentação e parâmetros técnicos de delimitação.
Outro ponto destacado pelo parlamentar são os altos custos pagos pelos serviços. Segundo ele, hoje, quem consegue fazer um georreferenciamento são os médios e grandes proprietários rurais. “Mas não é fácil para o pequeno produtor, especialmente, da agricultura familiar, que se não tiver a mão do governo auxiliando, inclusive subsidiando o serviço dessa regularização, vai ser muito difícil conseguir”, salientou.
Moreira Mendes lembra que o custo é alto porque o serviço prestado exige muito trabalho concentrado. “O custo é alto porque realmente o processo é complicado. Envolve trabalho de campo, as propriedades são todas medidas e conferidas por análises técnicas, tem que estar conectado com satélite para fechar todas as informações, são produzidos laudos com mapeamento e aerofotogrametria, então não é uma coisa simples e por isso custa caro”, afirmou.
O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, falou que a partir de julho entrará em funcionamento o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) para realizar o georreferenciamento das propriedades de forma automatizada. “O Incra vem se preparando num processo de desenvolvimento da plataforma automatizada da certificação. O sistema estará pronto para recepcionar 20 mil processos por mês”, disse.
Jaque Bassetto
