Deputado Moreira Mendes (RO) - Foto: Heleno Rezende
Para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já conta com o apoio de 201 deputados, 30 a mais que o exigido pelo regimento da Casa, de 171 assinaturas. Os membros da FPA entendem que essa CPI vai representar um alívio para os produtores que se sentem ameaçados pelas demarcações atabalhoadas e indiscriminadas de terras indígenas por todos os estados brasileiros.
O deputado Moreira Mendes (RO), que acompanha essa questão há tempos, comemorou o apoio e justificou sua preocupação com o assunto. “A Funai transcendeu os limites da razoabilidade e comete exageros. Tomou para si a autorização de licenciar suas terras com a criação indiscriminada de novas reservas indígenas e ampliação das já existentes e extrapola a sua competência gerando novos conflitos”.
Segundo informações da FPA, o Brasil possui atualmente 517 reservas indígenas em quase todas as unidades da Federação, ocupando uma área de 1,07 milhão de km² e população total de 818 mil indígenas. Ainda segundo a frente, a Funai avalia a criação de mais 156 reservas e parte dessas novas demarcações será feita em áreas urbanas e de produção de alimentos, o que implicará no desalojamento e expulsão de milhares de famílias.
Da Assessoria