Deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI). Foto: Cláudio Araújo.
Vice-presidente da Comissão de Turismo da Câmara, o deputado Marcos Aurélio Sampaio (PI) defendeu, em entrevista a um jornal piauiense, a manutenção dos benefícios fiscais para o setor de eventos previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Para ele, em vez de restringir o programa, é necessário ampliar os benefícios para os pequenos negócios.
O Perse é objeto do Projeto de Lei 1026/24, que teve regime de urgência aprovado pelo Plenário da Câmara na última terça-feira (11). A expectativa é que a proposta seja votada pelos deputados em breve.
“O Perse tem que ser melhorado. E esse incentivo fiscal deve ir além das grandes empresas do mercado porque, na realidade, os maiores contribuintes e geradores de empregos são os pequenos hotéis e pousadas das pequenas cidades. Esses não têm incentivo nenhum para continuar no mercado”, afirmou.
Para Sampaio, a Câmara tem amplo apoio de deputados para assegurar a continuidade do Perse e não a sua restrição, como defende o governo federal.
“Acredito que a Câmara dos Deputados vai manter o Perse conforme foi aprovado na época. Caso essa vontade do governo federal prevaleça, as empresas irão à Justiça para que esse incentivo fiscal se estenda até 2027”, concluiu.
Perse
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi criado em 2021 para compensar os efeitos da pandemia sobre as empresas afetadas pelas medidas sanitárias de controle do vírus: restrição a viagens e proibição de aglomerações em eventos e shows.
Carlos Augusto Xavier