Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (2) a indicação dos cinco profissionais que vão compor a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). “ O Pará é o maior estado minerador do país e não terá representação na chefia da nova Agência. Vou continuar reivindicando esse espaço porque os paraenses merecem ser ouvidos”, discursou o pessedista Joaquim Passarinho (PA) no plenário da Câmara.
“Não tenho nada contra a competência dos indicados, mas não é porque moramos na Amazônia que merecemos ser menosprezados pelos que moram no Sul e Sudeste do País. Precisamos ter representantes e esta é a vontade da população do meu estado”, defendeu Joaquim Passarinho. O parlamentar acompanhou de perto os debates da MP 791/17, que criou o novo órgão, e já tinha exposto o interesse do estado estar representado no novo órgão.
Agência Nacional de Mineração
Ela vai fiscalizar e regular o setor e vai incorporar a atual estrutura do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que será extinto. A estrutura do órgão será ligada ao Ministério de Minas e Energia.
Os indicados terão mandato de até quatro anos e deverão ter o nome aprovado pelo Senado Federal. Os sugeridos são: Victor Hugo Froner Bicca (cargo de diretor-geral); Lilia Mascarenhas Sant’Agostinho (mandato de quatro anos); Débora Toci Puccini (mandato de três anos); Tasso Mendonça Júnior (mandato de três anos); José Antônio Alves dos Santos (mandato de dois anos).
A escolha de diretores e presidente de órgãos de regulação está prevista na Lei de Responsabilidade das Estatais. Entre os critérios para a indicação dos representantes da diretoria está a necessidade do profissional ter experiência de no mínimo dez anos no setor público ou privado, na área de atuação, entre outros.
Diane Lourenço
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