Deputada Liliam Sá (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Tráfico de Pessoas aprovou, nessa terça-feira (21), o requerimento da deputada Liliam Sá (RJ) pedindo maior profundidade nas investigações de adoções irregulares no país. A parlamentar quer ouvir as crianças que, segundo denúncias do programa Fantástico, foram retiradas irregularmente da guarda dos pais biológicos no interior da Bahia.
Liliam explicou que em junho de 2011, na cidade baiana de Monte Santo, cinco filhos foram retirados, por decisão judicial, dos pais e entregues a famílias em São Paulo. Segundo a denúncia do programa global, o então juiz do município, Vitor Manoel Xavier Bizerra, encerrou o processo de destituição dos menores em menos de 24 horas, sem a presença de nenhum membro da família ou do Ministério Público.
Presidente da CPI, Liliam alertou para a gravidade do ocorrido. “O caso possui muitas lacunas em aberto que precisam ser esclarecidas. Temos que ouvir as crianças sem interferência de qualquer pessoa”, defendeu. Ela ressaltou ainda que todas as condições de segurança serão dadas para a participação das crianças.
A parlamentar pediu ainda a presença de conselheiros tutelares da região envolvidos no Caso. “Precisamos averiguar e colher cópia dos prontuários de acompanhamento do Conselho Tutelar local sobre essas crianças”.
Em novembro de 2012, a guarda das crianças foi retomada pelos pais biológicos. Ao todo, oito conselheiros tutelares foram convidados para a diligência. O evento aguarda definição de data.
Luís Lourenço
5 Comentários