Lei Seca fica mais rigorosa pelo projeto aprovado pela Câmara dos Deputados

Da Redação*

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/04), o Projeto de Lei 5607/09, que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência e permite o uso de imagens ou vídeos para constatar essa infração. O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) comemorou a aprovação da matéria. Ele é um dos parlamentares que mais lutou para o endurecimento da Lei Seca no país. Onofre Agostini chegou a apresentar um Projeto de Lei que previa que a recusa do condutor à realização dos testes, exames e da perícia geraria a presunção de estar sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

A proposta de Onofre também previa multa de um a cem salários mínimos e suspensão do direito de dirigir por 24 meses. De acordo com o texto da matéria aprovada, a multa passará de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 nos valores atuais, sendo aplicada em dobro no caso de reincidência no período de até 12 meses. Permanece a suspensão do direito de dirigir por um ano. As mudanças são no Código Brasileiro de Trânsito.

“O Código de Trânsito tem que ser mais rigoroso. O que está acontecendo no país é vergonhoso. Todos os dias vemos notícias de mortes no trânsito causadas por motoristas alcoolizados. A lei mais rigorosa é uma forma de inibir os irresponsáveis que dirigem sem condições. Não sou contra quem bebe, sou contra quem bebe e dirige”, afirmou Onofre.

Além dos 6 decigramas ou mais de álcool no sangue, será admitido como prova 0,3 miligramas de álcool por litro de ar expirado no bafômetro.

Com informações do gabinete do deputado Onofre Santo Agostini

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