Já virou lei e está valendo em todo o território nacional a medida provisória relatada pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) que moderniza o ambiente de negócios no Brasil, facilitando a abertura de empresas. Sob o número 14.195/2021, a nova lei foi publicada na sexta-feira (27), no Diário Oficial da União.
Deputado Marco Bertaiolli (SP). Foto: Cláudio Araújo
O relator da MP 1040/21, que deu origem à essa nova legislação, avalia que a sanção ocorreu num momento fundamental, no qual o País necessita de agilidade para o fomento de novos negócios, a abertura de empresas e a geração de empregos.
“Mais de 15 milhões de pessoas estão desempregadas, vivendo em total desalento, sem saber se vão conseguir pagar o aluguel do mês ou sustentar a sua família. É preciso retomar o desenvolvimento econômico e social e colocar novamente esse País no rumo”, destaca o deputado.
Bertaiolli também é o coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, lançada na semana passada na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, além de representantes de entidade de classe, deputados de vários partidos e senadores, entre outras autoridades.
Ranking mundial
De acordo com o relator, que trabalhou no aperfeiçoamento do normativo por mais de dois meses e realizou cerca de 100 audiências com o intuito de aprimorar a medida provisória encaminhada pelo governo federal, foi feita uma análise de todos os segmentos para que o Brasil melhore a sua posição no ranking mundial de investimentos.
“O País precisa retomar credibilidade e dar segurança para que novos investimentos aconteçam”, afirma o parlamentar, que tem como um dos principais focos do seu mandato a defesa do empreendedorismo, o fortalecimento das micro e pequenas empresas e a recuperação dos empregos perdidos.
União
Segundo Bertaiolli, todos os entes federativos precisam se unir para transformar a realidade do País. “Precisamos deixar de lado discussões partidárias e entender que é preciso esforço e união para tornar o País mais próspero”, ressaltou o parlamentar, que também é vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, colegiado destinado a debater projetos de fomento à economia.
A nova legislação, na opinião do deputado, une força políticas e empreendedoras num momento em que se começa a sair da crise causada pelo novo coronavírus, que afetou não só o Brasil, como todo o mundo.
“Foi uma crise inesperada, que fez com que muitas empresas fechassem, pessoas ficassem desempregadas e sofressem ainda mais. A responsabilidade dos que estão legislando é compreender essas dificuldades e buscar soluções para ajudar a população a superá-las”, afirma Bertaiolli.
Empregos
A Lei 14.195/2021, do Ambiente de Negócios, deverá colocar o Brasil entre as 50 maiores potências econômicas do mundo, já que o País poderá subir de posição no relatório Doing Business, do Banco Mundial.
O Brasil ocupa hoje a 124ª posição entre as 190. “Com o Brasil entre as melhores economias, será possível atrair mais investimentos estrangeiros, que resultarão, acima de tudo, na redução de desigualdades”, prevê o relator da MP.
Entre as principais modificações propostas pela legislação, incluem-se a redução da burocracia enfrentada pelas empresas, o aumento da produtividade do País, a elevação da posição no relatório Doing Business, a promoção da retomada econômica do País e uma significativa geração de empregos.
Assessoria de comunicação do deputado