Deputado Júlio César (PI) – Foto: Cláudio Araújo
O contingenciamento das despesas do Executivo e das emendas individuais dos parlamentares foi um dos temas abordados pelo deputado Júlio César (PI), durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira (27). O parlamentar solicitou esclarecimentos ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que compareceu ao colegiado para tratar sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, em análise na comissão.
Júlio César destacou que os parlamentares votaram no ano passado o orçamento impositivo, mas a força do ato parlamentar não está em vigor. “Essa impositividade está sendo contingenciada. Estamos presenciando um corte nas emendas individuais deste ano no total de R$ 21,4 bilhões. Comecei a analisar e pude perceber que se tratam das emendas coletivas, que quando somadas a todas as demais chegam a este volume. Então, na prática, só serão liberados R$ 8 bilhões para todos os deputados e senadores.”
Para o parlamentar, existem outras medidas de governo que também exigem atenção dos membros da comissão, além de uma solução deliberada por parte do executivo. “Questionamos também ao ministro, vários outros assuntos. O problema da carga tributária, a queda na receita brasileira. Mas o ministro sinalizou um ajuste fiscal com medidas de contingenciamento. Cheguei inclusive a insinuar se era um preparativo para a CPMF, mas ele ficou calado”, disse.
Nelson Barbosa ressaltou que as medidas tomadas pelo Executivo fazem parte do esforço para fechar o ano em superavit. Segundo o ministro, o governo vai editar uma portaria, na quinta-feira (28), prevendo metas de gastos com custeio para os órgãos federais, incluindo despesas com aluguel, luz, telefone e segurança.
Diane Lourenço