“Eu sempre questionei dados oficiais dos governos, conflitando números e informações.” Esta foi a justificativa do deputado Júlio César (PI) ao votar favorável ao requerimento (15/2019), que pede ao Ministério da Economia o envio dos microdados referentes aos cálculos que resultaram na conta final da reforma da previdência.
De acordo com a estimativa apresentada pela equipe econômica sobre o impacto da Reforma da Previdência (PEC 06/2019), em 10 e 20 anos seriam alcançados ganhos de até R$ 4,4 bilhões. Porém, de acordo com os parlamentares, esse montante não contabiliza os impactos de medidas paralelas à Nova Previdência, entre elas: a Medida Provisória de Combate às Fraudes (MP 871/19), o projeto de lei de revisão do estatuto dos militares (PL 1645/19) e o projeto de lei de aumento da efetividade da cobrança da dívida ativa (1646/19).
Júlio César (PI) participa de discussão na Comissão de Finanças e Tributação. Foto: Cláudio Araújo.
“Mais do que justo é que comparar esses dados para saber se não é um ‘chute’ para forçar os deputados aprovarem essa reforma. Essa conta onde mostra déficit de R$ 1,165 trilhão, com economia de mais de R$ 100 bilhões, por ano, essa conta ninguém consegue se convencer de que ela está correta. Por isso, sou favorável e dou meu apoio a este requerimento”, enfatizou Júlio César.
De acordo com a solicitação encaminhada ao Ministério da Economia, devem ser disponibilizados os microdados com os cálculos abertos, divididos por subgrupos da população brasileira. A expectativa é que as informações sejam enviadas pelo ministério à presidência da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para análise dos parlamentares ainda neste primeiro semestre.
Diane Lourenço