Deputado Júlio Cesar (PI) - Foto: Cláudio Araújo
O Projeto de Lei 1450/07, de autoria do deputado Júlio César (PI), que estimula a expansão da rede de gasodutos de transporte e a construção de terminais de regaseificação de gás natural liquefeito, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) nessa quarta-feira (19). A proposta prevê que os encargos recolhidos pelas distribuidoras de energia elétrica para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) sejam investidos na ampliação dessa infraestrutura.
No Brasil, o transporte de gás natural é feito exclusivamente através de gasodutos, contando com uma extensão de 5.459 km. Segundo Júlio César, essa rede está aquém das necessidades do país. “Essa deficiência nos meios de transporte faz com que muitas unidades da federação não disponham do gás, o que as deixa em desvantagem na disputa por novos investimentos e impede o acesso da população a um combustível mais limpo e mais barato”, justifica.
De acordo com o parlamentar, os recursos utilizados para custear essa ampliação seriam provenientes das tarifas de energia elétrica. “A proposição dá outra destinação à aludida economia de recursos da CCC, pois, ao invés de promover diminuta redução de tarifas de energia elétrica, os recursos serão utilizados para expandir a infraestrutura de movimentação do gás natural”.
O projeto segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Verônica Gomes