Deputado Júlio César (PI) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Júlio César (PI) participou, nesta terça-feira (30), de debate sobre os fundos constitucionais e os desafios para fomentar e desenvolver as regiões brasileiras. O seminário sobre o tema foi promovido pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA). Em sua exposição, Júlio César foi categórico ao afirmar que o governo tem investido cada vez menos na região Nordeste.
“A política de desenvolvimento regional no Brasil é muito perversa e altamente concentradora de investimentos no sul e sudeste em detrimento, principalmente, do norte e do nordeste. O nível de investimento do governo nessas duas regiões diminui cada dia mais”, declarou.
O parlamentar lembrou antes da promulgação da Constituição, em 1988, que as regiões norte e nordeste representavam 210% (em nível de investimentos) se comparados à Zona Franca de Manaus e, após a criação dos fundos constitucionais do norte, nordeste e centro-oeste (respectivamente FNO, FNE e FCO) as transferências para estas regiões diminuíram ao ponto de “hoje representarem 10%, em relação à Zona Franca de Manaus, que no ano passado teve uma renúncia fiscal de R$ 28 bi”.
A ausência de um plano nacional de desenvolvimento regional e de um fundo nacional para as regiões também foi uma crítica de Júlio César durante o debate.
“Em 1939, quando se aferiu a renda per capita no país, o Nordeste era responsável por 17% da renda. Caiu assustadoramente e hoje temos menos de 14%. E, só temos esse percentual graças aos programas sociais do governo, onde o Nordeste, no caso do Bolsa Família tem 53% deste atendimento. Quando aprovaram o plano e não implantaram alegaram que não tinha fonte de financiamento, mas quando se quer criar para valer, a fonte existe”, pontuou o deputado.
Outra consideração do pessedista é acerca do sistema financeiro do país. “O nível de exclusão do sistema financeiro brasileiro com o Nordeste também é assustador. A Caixa tem 16% de seus investimentos, o Banco do Brasil 15,5% e o BNDES entre 6% e 8%. O BNDES não aplica no Nordeste a metade daquilo que aplica nos países sul-americanos. Mais de U$ 14 bilhões investidos em países que não têm a menor capacidade de pagar”, criticou duramente.
Em suas considerações finais, Júlio César declarou que vai continuar trabalhando pela reabertura do prazo de conversão das debêntures (título de crédito representativo de empréstimo entre empresas) em ações para os empresários, especialmente, nordestinos.
Carola Ribeiro