Deputado Júlio César (PI) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Júlio César (PI) pediu, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (14), que o governo reabra o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O pedido foi feito ao ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, que participou de debate sobre o Projeto de Lei 2.412/07, que trata sobre a execução da dívida ativa.
De acordo com o parlamentar, o programa de recuperação fiscal é uma das ferramentas que mais pode ajudar o país a passar pelo momento de reestruturação da economia. “Só nos últimos três Refis, o governo arrecadou mais de R$ 100 bilhões que estavam parados na dívida ativa. O estoque ainda é muito grande, ultrapassa a casa de R$ 1,4 trilhão, valor maior do que o governo federal projeta para o presente exercício orçamentário”, afirmou.
Júlio César lembrou que o governo está com as contas no vermelho e que a dívida ativa bate recorde a cada ano. “A arrecadação de tributos de 2015, comparada com igual período do ano passado, está no negativo. O país precisa de mais recursos e o Refis é uma ótima opção. No entanto, é necessário oferecer condições reais para o povo brasileiro, que é o maior interessado em acertar suas contas.”
O deputado reafirmou que é favorável ao ajuste fiscal proposto pelo governo e que tais medidas devem também ser vistas como aquecimento da economia brasileira.
Renan Bortoletto