Deputado Júlio Cesar (PI) - Foto: Cláudio Araújo
Os recentes reajustes cobrados pelo uso da energia elétrica em todo o país foram tema de audiência pública na Câmara. O deputado Júlio César (PI) pediu explicações ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, sobre os parâmetros adotados pela agência para elevar a cobrança da tarifa. O debate foi realizado, nesta terça-feira (24), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).
“A redução da tarifa no ano passado foi em função da retirada de alguns encargos que recaíam sobre a conta de energia, bancada pelo Tesouro por meio de empréstimos que somaram mais de R$ 20 bilhões junto a bancos. O governo barateou a conta, mas agora está restabelecendo a cobrança”, explicou o parlamentar.
O diretor-geral da Aneel ressaltou que 53,5% do valor da conta de energia elétrica corresponde ao custo de transmissão e encargos setoriais. Outros 17% incidem sobre a distribuição da eletricidade. Os 29,5% restantes são impostos já embutidos na chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Na opinião do deputado, o governo deveria ter feito a cobrança gradativamente. “O subsídio deveria ter sido retirado aos poucos, e não de uma só vez. A repercussão negativa [do aumento da tarifa de energia elétrica] se alastrou por todos os estados, e muita gente ficou sem entender porque subiu tanto”, disse Júlio César.
Renan Bortoletto