Deputado Júlio César (PI) – Foto: Cláudio Araújo
Pronta para apreciação em Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/15, do deputado Júlio César (PI), estabelece que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fique, na integralidade, com a cidade produtora de energia elétrica eólica ou solar. Para o parlamentar, o ajuste na Constituição é necessário porque essas modalidades de geração praticamente não existiam em 1988.
“Essas matrizes começaram a ser exploradas há pouco mais de dois anos e estão em franca ascensão. O Nordeste, por exemplo, tem uma grande produção, principalmente de energia eólica. Por isso, queremos mudar essa tributação do ICMS do destino para a origem”, explicou Júlio César.
O parlamentar lembrou ainda que incentivar a produção de energias alternativas gera menos impactos ambientais e pode reduzir custos. “Essas fontes inesgotáveis e limpas configuram uma alternativa promissora para a expansão da oferta de energia elétrica sem prejudicar o meio ambiente.”
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que até 2012 as fontes alternativas vinham sendo pouco exploradas. A capacidade instalada de energia solar no Brasil era de aproximadamente 7,5 mega watts, o que representava apenas 0,01% da matriz energética brasileira. Em relação à energia eólica, o percentual era de 1,35%.
Carola Ribeiro