Deputado Júlio César (PI) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Júlio César (PI), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) destacou o aumento nas deliberações do colegiado como um dos pontos positivos em 2015. Segundo ele, no total, mais de 150 propostas foram analisadas e cerca de 90 delas aprovadas. “O aumento foi de 30% em relação ao ano passado. Empenhamo-nos em aprovar projetos que melhoram os setores da indústria, do comércio, de serviços para tornar nossas empresas e produtos mais competitivos no mercado internacional.”
Júlio César também ressaltou as discussões do colegiado com órgãos do Poder Executivo e dos estados como o seminário realizado em Parnaíba (PI), que debateu a criação das zonas de processamento de exportação (ZPEs). “Já existe uma unidade no município que funciona bem e serve de modelo, falta apenas a presença da Receita para alfandegar. Por isso, discutimos o tema em inúmeras reuniões e constituímos comissões para estudar profundamente as ZPEs no mundo todo.”
Outro tema importante discutido pela comissão, segundo o parlamentar, foi o modelo de zona franca. “Realizamos, nesse caso, um seminário em Manaus. Trata-se de uma região de difícil atração de investimentos que, com renuncia muito forte de tributos, atraiu investidores e gerou mais de cem mil empregos.”
A comissão também realizou diversas audiências públicas para debater alternativas à crise econômica; a redução dos níveis de emissão de dióxido de carbono (CO2) por veículos automotores; a criação de políticas de incentivos ao comércio; e soluções para o aumento da taxa de emprego.
Entre os projetos aprovados, o parlamentar destacou o que estabelece a reposição de peças para manutenção veicular em até 15 dias após a solicitação do comprador (PL 338/15); o que reduz a zero as alíquotas de contribuição do PIS/Pasep e da Cofins (que hoje é de 9,25%) incidentes sobre a receita bruta decorrente da atividade de impressão de livros (PL 2.396/15); e o Requerimento 37/15, solicitando informações aos ministérios da Fazenda, Integração Nacional e Agricultura para a elaboração de proposta para sanar as dificuldades das empresas rurais, em especial, das regiões Norte e Nordeste.
Carola Ribeiro