Deputado Júlio César (PI) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Júlio César (PI) mostrou preocupação com as desapropriações para a construção da Ferrovia Nova Transnordestina. Para o parlamentar a região precisa de obras estruturantes, mas é preciso revisar os recursos destinados para a indenizações nos casos de desapropriação. O tema foi debatido em audiência pública na Comissão Externa que acompanha de perto o projeto de construção da ferrovia.
A audiência ouviu os representantes das secretarias de Infraestrutura dos Estados do Ceará e Pernambuco, e também, o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Mário Dirani. Segundo ele, as indenizações são feitas pelo órgão e estão em análise pela área técnica.
“É bom lembrar que a obra é privada e feita por uma concessionária. Uma das maneiras que o governo federal encontrou para auxiliar no processo foi definir que as desapropriações fossem feitas pelo Dnit.”
Júlio Cesar explicou que a revisão dos valores pagos são irrisórios. “A ferrovia tem mais de 1.700 quilômetros e 80 metros de largura, quando fiz os cálculos, isso deu entorno de 14 mil hectares. E o valor total para pagamento dessas desapropriações fica entorno de R$ 50 milhões. Esse valor é tão irrelevante que muitos preferem não receber, porque chega à R$ 20 reais por desapropriação.”
Júlio César destacou que se não houver revisão dos valores, as desapropriações podem atrasar ainda mais o fim das obras. “Essa questão tem que ser revista sob o risco de não se concluir as desapropriações e consequentemente atrasar a obra.” A construção da Nova Transnordestina começou em 2007 e ainda não tem previsão para terminar.
Diane Lourenço