Deputado Júlio César (PI) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Júlio César (PI) está elaborando estudo (anteprojeto) para sanar os passivos do setor rural do país. Durante o ano de 2015, ele colheu informações e realizou diversas reuniões com os ministérios da Fazenda (MF) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ele também ouviu as colocações da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e de coordenadores das bancadas estaduais na Câmara e no Senado.
Segundo o parlamentar, a questão climática é a principal causa das dívidas, uma vez que no período da seca os produtores ficam impedidos de continuar suas atividades. “Sabemos que a cada dez anos temos seis secas. Essas instabilidades climáticas têm comprometido substancialmente a produtividade e, às vezes, impede o plantio durante o ano todo. Com isso, o agricultor fica incapacitado de fazer o pagamento de sua obrigação com o sistema financeiro. Por isso, estamos elaborando um normativo para renegociar de uma vez por todas essa pendência.”
Além da região Nordeste, o estudo de Júlio César avalia também a situação dos produtores do Centro-Oeste e do Norte. “A minuta leva em conta os fundos constitucionais para o desenvolvimento regional. O Conselho Monetário Nacional e o Ministério da Fazenda devem analisar o texto para fazer um normativo que renegocie para resolver, e não como um paliativo, como já aconteceu no passado.”
O parlamentar ainda pretende discutir com esses órgãos para decidir se a proposta será apreciada pelo Legislativo como projeto de lei ou como medida provisória. A entrega do texto está prevista para este ano (2016).
Carola Ribeiro