Terminado o período do recesso branco por conta das eleições municipais, a Câmara retoma os trabalhos a todo vapor. Nessa expectativa, o Presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), deve agendar uma visita à presidência da Casa pedindo urgência na apreciação do projeto de Resolução nº 124/2012, de autoria do próprio presidente do Conselho, apresentado em abril deste ano, propondo, entre outras alterações, a eliminação da fase do parecer preliminar no Colegiado.
Araújo decidiu apresentar o projeto de Resolução pedindo a extinção do parecer preliminar com base nas representações que chegaram ao Conselho desde a reformulação do Novo Código. Ele mencionou que as cinco representações oriundas de partidos políticos apreciadas pelo Conselho no curso deste ano, objeto de parecer preliminar, foram arquivadas nesta fase, sem apreciação mais profunda. Ele explica que é necessário que se proceda uma investigação nas representações que chegam ao Conselho de Ética, inclusive para que nenhum processo seja criticado pela ausência de diligências, de procedimentos investigativos, até mesmo como forma de oferecer ao parlamentar o direito de resposta mais amplo diante de qualquer denúncia.
“Se não investigarmos, fica ruim para nós conselheiros, e até mesmo ao parlamentar que terá sempre um questionamento por parte da imprensa, já que não houve uma investigação mais profunda, inclusive para que ele apresente com mais clareza elementos que provem sua inocência,” destacou José Carlos.
José Carlos Araújo enfatiza, no entanto, que a ampla investigação realizada pelo Conselho não está ligada diretamente a nenhuma representação. Para ele todo processo que chegar ao colegiado deve ser objeto de apuração, para que, ao final da instrução processual, o Conselho possa oferecer a Casa e à sociedade uma resposta condizente, que não macule a imagem do parlamento, com base nos elementos fáticos apurados.
Leandro Quirino
Assessor de imprensa do dep. José Carlos Araújo