Deputado José Carlos Araújo (BA) - Foto: Cláudio Araújo
Por iniciativa do deputado José Carlos Araújo (BA), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), foi realizada nessa quarta-feira (22), audiência pública para discutir o impacto dos impostos nos preços finais dos produtos para os consumidores. A tributação proporcional à capacidade econômica do cidadão, a chamada tributação progressiva, foi defendida pelo deputado.
Araújo ressaltou a preocupação com o consumidor de baixa renda que sofre com a alta carga tributária no país. O parlamentar destacou a necessidade da redução de tributos incidentes nos medicamentos. “A responsabilidade de modificar a situação atual é do Congresso. Precisamos tomar consciência e partir para a votação de uma ampla reforma tributária. Temos que dar atenção especial ao consumo de remédios, produtos que necessitam ser desonerados. Isso sim, vai atingir todo o povo brasileiro”, argumentou.
O deputado Carlos Souza (AM), também presente na audiência, constatou que quem financia o país é a população de baixa renda. “Há uma desproporcionalidade. Deveria pagar muito menos impostos quem vive com um salário mínimo. As pessoas mais pobres, no entanto, pagam 15% de impostos sobre o consumo e quem ganha acima de R$ 7 mil, por exemplo, paga apenas 3% ou 4%. Isso é muito injusto”, declarou.
A má distribuição da carga tributária é a verdadeira vilã do consumidor brasileiro, apontou Luiz Antonio Fuchs, diretor adjunto do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). “Para garantir justiça fiscal no país é preciso diminuir os impostos sobre o consumo e aumentar sobre a renda, patrimônio, entre outros. Propomos, inclusive, a criação de um projeto de lei de iniciativa popular. O objetivo é trazer a tributação progressiva para o Brasil”, defendeu Fuchs.
O evento na CDC antecipou as comemorações do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte (25 de maio), previsto na Lei 12.325/10.
Emmanuelle Lamounier
