Deputado Joaquim Passarinho (PA) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Joaquim Passarinho (PA) destacou que a participação do ministro Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa), nesta quarta-feira (17), na audiência pública realizada pela comissão especial que analisa mudanças no Supersimples (PLP 25/07), foi importante para o aperfeiçoamento do regime diferenciado.
Conforme destacou, os pequenos empreendimentos são os que mais empregam e arrecadam impostos no Brasil. “Hoje, são eles que seguram esse país na área do emprego. Precisamos dar cada vez mais condições a eles, porque, com o aperto fiscal que o país enfrenta, a saída são os microempreendedores individuais e suas empresas”, ressaltou.
O parlamentar defende o fim dos sublimites para adesão de micro e pequenas empresas no Simples Nacional. “Não temos ‘subsalários’ ou ‘subimpostos’, por que vamos ter sublimites? A ideia é acabar com isso para que as empresas de todos os estados possam ter a mesma condição de empregar, trabalhar e gerar renda no país.”
Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa)
Para Afif Domingos, o projeto já é bem estruturado e a discussão é importante para complementá-lo. “Queremos ter certeza que estamos no rumo certo e que as modificações vão ao encontro do que a sociedade empreendedora necessita”, enfatizou.
As micro e pequena empresas, com faturamento até R$ 3,6 milhões, representam 95,3% das empresas brasileiras e 14,5% do faturamento nacional, segundo estudo das fundações Getúlio Vargas (FGV), Dom Cabral, Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da Universidade de São Paulo (USP).
Participaram também da audiência os deputados Walter Ihoshi (SP), Herculano Passos (SP) e o presidente nacional do partido, Guilherme Campos.
Alessandra Galvão