JB Online: Frente parlamentar de turismo debate prioridades para 2016

Evento contou com a presença do ministro do Turismo, Alberto Alves

O presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, se reuniu comparlamentares, em 6 de abril, no Restaurante Senac da Câmara dos Deputados, em um café da manhã, para celebrar o primeiro ano da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur) e dar seguimento aos projetos do setor. De acordo com Sampaio, “há uma grande agenda a ser desenvolvida pelo governo em parceria com a iniciativa privada para destravar os processos que impedem o crescimento do turismo”.

Frente parlamentar de turismo debate prioridades para 2016.

O presidente da Frente, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), saudou os parlamentares e destacou a presença do ministro do Turismo, Alberto Alves. O deputado também aproveitou a ocasião para anunciar a reabertura dos trabalhos para 2016. “Nós aprovamos projetos importantes no ano passado, como a regulamentação do turismo rural e formalização da atividade no Brasil, que é um grande avanço, e neste ano vamos dar continuidade aos demais projetos parlamentares relacionados ao nosso setor”.

Passos citou a já aprovada liberação de cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália para visitar o Brasil sem necessidade de visto em 2016, ano dos Jogos Olímpicos; e a luta pelo projeto de legalização e regulamentação de jogos e cassinos no País, endossada nos discursos do senador Hélio José e do diretor da Embratur, Gilson Lira. O presidente da FrenTur afirmou que a arrecadação e a geração de empregos dessa atividade dariam o impulso necessário para a recuperação econômica do Brasil e lembrou que a legislação que diz respeito a jogos e loterias é antiga e deve ser readequada para a nossa realidade.

O projeto já está em fase final de análise no Senado Federal, e a expectativa do setor hoteleiro é que, já no primeiro ano de funcionamento, sejam gerados 400 mil novos postos de trabalho e a arrecadação anual de R$ 17 bilhões.

Olimpíadas Rio 2016

O presidente do Cetur/CNC, Alexandre Sampaio, elogiou a recente trajetória da FrenTur e focou o seu discurso no trabalho que deve ser desenvolvido com a chegada das Olimpíadas do Rio de Janeiro, já que é um momento de visibilidade sem precedentes para o Brasil que não se repetirá em um futuro próximo.

“O período pós-Olimpíadas será de preocupação para o setor privado, portanto temos um grande desafio pela frente. É preciso desenvolver uma agenda que nos ajude a vencer alguns gargalos históricos com propostas inovadoras, como a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico. Que permita flexibilização no tocante à legislação ambiental e incentivos fiscais, com pré-licenciamento para marinas, parques nacionais e cidades históricas, e que viabilize o setor de eventos e parques temáticos”, disse.

Sampaio destacou a parceria com o Ministério do Turismo e as ações conjuntas que terão continuidade na gestão do ministro Alberto Alves. Para o presidente do Cetur, o turismo terá um papel fundamental para o desenvolvimento do Brasil nos próximos anos. “Pensar o turismo nas bases em que vimos fazendo no âmbito desta frente parlamentar permitirá movimentar a economia do País, contribuindo para a saída deste cenário de crise”, concluiu.

Trabalho intermitente

O evento contou ainda com a presença do deputado federal e vice-presidente da CNC, Laércio Oliveira, que foi parabenizado pelo presidente da FrenTur pela autoria do Projeto de Lei nº 3.785/2012, que institui o contrato de trabalho intermitente, permitindo a contratação de mão de obra por hora com escala móvel. De acordo com o vice-presidente, o projeto representa a necessidade de mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “O turismo e muitos outros setores da economia precisam urgentemente de flexibilização nas relações do trabalho, sem retirar os direitos do trabalhador. Eu entendo que não é mais possível conviver com uma CLT tão antiga, que não atende às necessidades da atividade de turismo”, concluiu Laércio.

Sobre a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo

Composta por 250 deputados e senadores, a FrenTur tem como objetivo aperfeiçoar a legislação referente a proposições que são apreciadas pelas comissões temáticas do Congresso e acompanhar os programas federais e as decisões políticas que possam influenciar diretamente o crescimento e desenvolvimento do turismo. A FrenTur foi o primeiro caso no Brasil em que se montou uma frente mista que envolve parlamentares da Câmara e do Senado, para defender os interesses do turismo nacional.

Entre as principais ações da Frente em 2015 estão a regulamentação do turismo rural, a conversão em lei do projeto das Estâncias Turísticas, a inexigibilidade de visto para turistas estrangeiros entrarem no Brasil neste ano olímpico e a liberação do fretamento turístico internacional e interestadual com micro-ônibus. Entre os assuntos da pauta para 2016 estão a legalização dos cassinos no Brasil, a regulamentação do trabalho intermitente e o fim definitivo da exigibilidade do visto de turista.

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