Incentivar o uso da bicicleta como transporte e melhorar a mobilidade urbana: esses são os objetivos do Projeto de Lei (PL) 6474/09 que institui o programa Bicicleta Brasil. O Ministério das Cidades e os entes federados serão os responsáveis por implementar o Programa no país.
De autoria do Deputado Jaime Martins (MG), a medida prevê que municípios possam realizar parcerias público privadas para viabilizar o Programa. O parlamentar explicou que projeto determina também que 15% do valor arrecadado com multas de trânsito seja aplicado no Bicicleta Brasil. “A intenção é investir em infraestrutura e incentivar o cidadão a usar a bicicleta como meio de transporte”, defendeu o parlamentar.
O Programa será instituído em municípios com mais de vinte mil habitantes, prevê a criação de ciclofaixas e ciclovias, investimento em infraestrutura para utilização da bicicleta – inclusive entre municípios -, criação de programas de conscientização da população, entre outras medidas. “Melhora o trânsito, diminui o efeito estufa e ainda auxilia na qualidade de vida e saúde do cidadão”, disse Jaime Martins.
“Em Paris milhares de bicicletas estão sendo colocadas à disposição da população, particularmente nas estações de metrô, para utilização em pequenos percursos, mediante o pagamento de uma pequena taxa. Em algumas cidades belgas, um serviço semelhante também já foi posto em funcionamento e as pessoas fazem o depósito de uma quantia como caução, para a utilização da bicicleta. Na devolução, a caução pode ser sacada, o que torna o uso da bicicleta gratuito. Na Alemanha, as bicicletas também podem ser alugadas nas estações de metrô, por um pequeno valor.”
Trecho extraído da justificativa do PL mostra exemplos de programas bem-sucedidos no mundo.
O PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) e segue para o Senado.
Cinco bons motivos para usar a bicicleta como meio de transporte:
• Faz bem para a saúde;
• Diminui o trânsito;
• Contribui para o meio ambiente diminuindo a emissão de gases do efeito estufa;
• Serve de exemplo e incentiva o uso da bike;
• Promove a sociabilização do cidadão.
Fonte: Assessoria da Liderança do PSD na Câmara