Deputado Diego Andrade (MG) – Foto: Cláudio Araújo
Para evitar que membros de facções criminosas continuem atuando dentro e fora de presídios, o deputado Diego Andrade (MG) apresentou Projeto de Lei 1.781/15, que obriga todos os estabelecimentos prisionais a instalarem bloqueadores de celulares em suas redondezas. “Precisamos coibir de alguma maneira o mercado clandestino do tráfico de drogas, compras de armas e até mesmo execuções de policiais e autoridades públicas”.
O parlamentar acredita que a alegação de que bloqueadores afetam a vizinhança e, por isso, não podem ser instalados é uma desculpa fácil, utilizada para evitar novos investimentos no sistema prisional brasileiro. “Já existem aparelhos que podem ser instalados sem causar danos às comunidades que vivem nas proximidades dos presídios”, explicou.
Ainda segundo ele, o uso de bloqueadores já é realidade em alguns estados do país. “O primeiro sistema desse tipo a funcionar no Brasil foi montado na penitenciária de Presidente Bernardes e já foi aberta concorrência para instalação em mais cinco presídios de São Paulo. Recentemente foi a vez do famoso Bangu 1, no Rio de Janeiro, receber a tecnologia e a previsão é de que as demais unidades também recebam o sistema.”
De acordo com a proposta, os estabelecimentos prisionais terão prazo de seis meses, a contar da publicação da lei, para concluir a instalação dos bloqueadores. “Cortar esse meio de comunicação dos presos com o uso de bloqueadores de frequência e sinais de radiocomunicação se configura como um instrumento inteligente e eficaz de enfrentamento ao crime organizado”, concluiu Andrade.
A proposta aguarda constituição de comissão especial para análise e apresentação de parecer.
Bruna Marques