Deputado Guilherme Campos (SP) - Foto: Heleno Rezende
Na reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado dessa quarta-feira (10) foram instaladas duas subcomissões especiais. A primeira é a Subcomissão para Reformulação do Modelo de Segurança Pública que será presidida pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD. O deputado Moreira Mendes (RO) foi eleito relator da Subcomissão Especial de Controle de Armas, Munições e Explosivos.
Para Guilherme Campos, o modelo de segurança pública no Brasil está exaurido, o que justifica a criação da subcomissão que presidirá. “Existe uma total falta de sincronia entre os órgãos de segurança. Essa proposta tem a pretensão de sugerir algo inovador, de maior eficiência e eficácia no combate ao crime no país”, declarou.
Moreira Mendes fará a relatoria da subcomissão direcionada ao cumprimento do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003). “O objetivo é avaliar como está a aplicação da lei que instituiu o estatuto. O fato é que muita coisa não anda bem e o nosso desafio será estudar os vazios dessa legislação. Discutiremos propostas que podem corrigir distorções dessa lei”, pontuou.
As duas subcomissões, vinculadas à Comissão de Segurança Pública, serão compostas, cada uma, por seis integrantes titulares e seis suplentes.
Emmanuelle Lamounier