Deputado Diego Andrade (MG) – Foto: Cláudio Araújo
Projeto de Lei 1.782/15 do deputado Diego Andrade (MG) pretende dar mais benefícios para quem continua trabalhando após o prazo de aposentadoria. De acordo com a proposição, homens acima dos 65 que comprovarem 35 anos de contribuição e mulheres com idade de 60 e contribuição há 30 anos, terão direito ao acréscimo de um dia de férias para cada ano adicional de trabalho com carteira assinada.
O deputado ressalta que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que pelo menos 35% dos idosos, em torno de 4,5 milhões de pessoas acima dos 60 anos, continuam trabalhando. “Atualmente, o trabalhador que possui tempo de contribuição suficiente para concessão da aposentadoria ou já tem a idade mínima exigida pela Previdência Social para usufruir do benefício, mas não possui incentivos significativos para continuar no mercado e o projeto de lei proposto busca oferecer esse incentivo”, ressalta.
A proposição tramita em caráter conclusivo e está sob análise da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Diane Lourenço