Requerimento é de Paulinho da Força, aliado de Eduardo Cunha.
Deputado do PSOL articulou pedido de investigação do peemedebista.
O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta quarta-feira (11) processo para investigar se o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) quebrou o decoro parlamentar. O procedimento pode resultar em absolvição, censura, suspensão ou cassação do mandato.
O pedido de apuração foi feito pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente do Solidariedade e aliado declarado do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar.
O requerimento que pede a cassação do mandato de Alencar foi visto como uma forma de retaliação ao deputado do PSOL, que foi um dos articuladores do pedido de investigação de Cunha no Conselho de Ética.
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, acusa Chico Alencar de ter usado recursos da Câmara para fins eleitorais por ter parte da sua campanha financiada por funcionários de seu gabinete e de ter supostamente apresentado notas frias por serviços prestados por empresa fantasma para ser ressarcido pela Câmara.
Chico Alencar pediu para falar durante a sessão e disse que a representação contra si tem tudo a ver com a representação contra Eduardo Cunha.
Para o deputado, o presidente da Câmara age por interpostas pessoas para intimidá-lo.
Esse processo tem tudo a ver com a representação número um do Eduardo Cunha. Não pela representação, que é absolutamente distinta. Nos anos 1980, eu estava junto com milhares lutando pela livre organização sindical, enquanto outros estavam vendendo carne na África, ironizou.
Essa peça é uma peça politiqueira de vingança rebaixada. O Conselho não merece isso, completou Alencar.
O deputado Paulinho rebateu a fala de Chico Alencar e negou que o requerimento seja uma forma de retaliação.
Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Entendo a indignação do Chico Alencar, porque quando ele fez um processo contra mim aqui oito anos atrás eu fiquei indignado. Não pode um deputado que mais fala sobre ética, pesar sobre ele uma série de questionamentos. Minha posição com relação ao deputado Eduardo Cunha é conhecida. Não tem retaliação, tem esclarecimento, afirmou.
O processo Em nota divulgada à imprensa, o Diretório Nacional do PSOL contestou as acusações contra Alencar afirmando que, no caso da suspeita das notas frias, o Ministério Público arquivou o procedimento por não ter encontrado indício contra o deputado. Sobre as contas de campanha de Alencar, ressalta que foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Na sessão desta quarta (11), foram sorteados os nomes dos deputados Sandro Alex (PPS-PR), Sérgio Brito (PSD-BA) e José Geraldo (PT-PA) e um deles será escolhido pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), para ser relator do processo. Após a indicação, o relator terá 10 dias para apresentar um parecer recomendando a continuidade ou não do processo.
Indicado nesta tarde para uma vaga aberta no colegiado com a renúncia do deputado federal Wladimir Costa (SD-PA), Paulinho tomou posse como membro do conselho na sessão desta quarta e votará no processo que investiga Eduardo Cunha.
Nesta terça (10), ele declarou abertamente que defenderá Eduardo Cunha. Estamos convencidos de que só tem um jeito de fazer o impeachment, que é o Eduardo Cunha. Por isso, defendemos o Eduardo, afirmou.
Cunha é acusado pelo PSOL e pela Rede de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando disse que não possuía contas bancárias no exterior. Em entrevista ao G1 e à TV Globo, ele se intitula “usufrutuário”, mas não dono, de ativos no exterior.
Defesa Na sessão desta quarta, Chico Alencar apresentou um documento, com uma defesa prévia. Sobre a denúncia de que funcionários do gabinete teriam doado para sua campanha, o deputado do PSOL disse que as contribuições são legítimas e foram voluntárias.
O acusador parte do fato de que sete servidores de longa data do meu gabinete doaram recursos próprios para a minha campanha a deputado federal em 2014. Ora, estas doações voluntárias são um direito constitucional, feitas dentro da legalidade e declaradas na prestação de contas, aprovadas pela Justiça Eleitoral, afirma.
Alencar destaca ainda que gastou na campanha R$ 180,7 mil, uma das cinco menores somas entre os 46 eleitos pelo Rio de Janeiro.
Sobre as acusações de que teria sido ressarcido na Cota para Atividades Parlamentares após usar serviços de empresa fantasma, Chico Alencar disse que a empresa contratada ficou em situação irregular supostamente por passar do regime de Limitada para Micro Empresa individual.
Ele destacou que nunca foi informado da situação irregular e que os serviços pagos com recursos da Câmara foram prestados. O deputado disse que, apesar de não ser obrigado, devolveu os recursos utilizados aos cofres da Casa.
Em carta ao diretor-geral da época, Sérgio Contreiras, decidi pelo ressarcimento aos cofres públicos do que tinha sido reembolsado em notas fiscais irregulares, malgrado a comprovação do serviço prestado, afirmou.