Deputado Guilherme Campos (SP) em reunião da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa - Foto: Cláudio Araújo
A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa organizou, nesta quinta-feira (27), café da manhã para divulgar os principais objetivos do setor para 2014. O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD e presidente do colegiado, informou que a meta do grupo para o 1º semestre será a aprovação, em plenário, de projetos que atualizem a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 126/03). O evento contou ainda com o ministro da Pasta, Guilherme Afif Domingos.
Campos informou aos presentes que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), posicionou-se a favor da votação das propostas e que a pauta da Casa já está sendo destrancada para permitir a deliberação. Segundo ele, no próximo dia 9 de abril, comissão geral da Câmara irá debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/12, que centraliza a documentação dos beneficiários no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que passa a ser um identificador único.
“Estaremos municiando a todos os parlamentares para participar dessa comissão. É um ato importantíssimo para que nossos objetivos sejam alcançados neste semestre. Existe um aval da presidente Dilma, com a coordenação do ministro Afif, para que essas propostas sejam debatidas e, o que for aprovado na Câmara, seja sancionado pela presidência”, explicou o parlamentar.
Afif reforçou a importância do parlamento para a aprovação de matérias que beneficiem o setor. “Essa Frente vai nos permitir implantar uma política justa para aqueles que mais produzem emprego e renda, e que são os mais penalizados com uma carga tributária complexa e com a burocracia. É o Congresso à frente do debate e nós, representando o Executivo, ajudando para sair uma proposta sem vetos posteriores da presidência”.
O deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, enfatizou o sucesso do evento. “Esse encontro vai gerar a mobilização necessária para aprovar o PLP 221/12 ainda neste semestre e dar mais benefícios para os empreendedores do nosso país”
O presidente do Sebrae, Luiz Barreto, garantiu apoio às iniciativas da Frente. “Vamos fazer um esforço de mobilização para trazer um grupo grande de micro e pequenos empresários para a comissão geral”.
Também participaram do evento os deputados Eliene Lima (MT), Geraldo Thadeu (MG), Júlio César (PI), Roberto Santiago (SP), Junji Abe (SP) e Vilmar Rocha (GO).
Luís Lourenço