O deputado Francisco Jr (GO) ouviu nesta quinta-feira (18) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro. A audiência pública faz parte dos trabalhos de fiscalização da comissão mista que acompanha as medidas do governo relacionadas ao combate do coronavírus.
Francisco Jr tem feito diversas reuniões remotas durante a pandemia;
Para o deputado, que também é o relator do colegiado, a preocupação é que haja transparência no gasto. “De nada adianta gastos públicos sem resultados para a população”, disse. Segundo Francisco Jr, até o momento são R$ 404 bilhões de repasses autorizados, mas apenas 30% (R$ 119 bilhões) foram utilizados.
O parlamentar também questionou o presidente do TCU sobre os impactos da medida provisória 966/20 que flexibiliza a responsabilidade fiscal do gestor público durante os gastos emergenciais na pandemia. Em resposta, José Monteiro assegurou que todas as ações serão fiscalizadas.
“Somos um órgão fiscalizador e nos preocupamos com o bom gestor que precisa autorizar as compras emergenciais. Apesar de não termos como analisar tudo agora, todas as emergências estão sendo registradas. Mesmo que tudo passe, nós vamos continuar investigando por muito tempo”, assegurou o presidente do TCU.
A comissão
O colegiado tem até dezembro deste ano para elaborar um relatório final, que é quando acaba a vigência do decreto do estado de calamidade pública no país. Semanalmente, Francisco Jr apresenta o relatório parcial dos trabalhos.
Até o momento, os deputados e senadores já ouviram os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Cidadania, Onyx Lorenzoni; o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida; o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto; o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto; o secretário nacional de Fazenda, Waldery Rodrigues; o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; o presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes; e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.
Acompanhe as reuniões e veja os relatórios parciais do colegiado, aqui.
Transparência
Para oferecer mais transparência na prestação de contas sobre a Covid-19, uma equipe técnica da Câmara está desenvolvendo uma ferramenta digital que reúne os números diários e consolidados de casos nacionais e estaduais. O aplicativo vai informar ao cidadão sobre os recursos federais que foram repassados às suas localidades. Também será possível denunciar casos de falta de atendimento, compra indevida ou falta de recebimento de materiais.
Francisco Júnior ressalta que a ferramenta vai permitir o acompanhamento da situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à doença. “Trata-se de uma ferramenta de transparência que agregará dados de prestação de contas e cria um canal da sociedade com o Congresso com a finalidade de exercemos nosso papel fiscalizatório, principalmente neste momento de distanciamento social”, explica.
Diane Lourenço