Deputado Fábio Faria (RN) – Foto: Assessoria
Incentivar a geração de energia a partir de fonte solar para reduzir a dependência do país na gerada por hidrelétricas é o objetivo do Projeto de Lei 1.138/15, do deputado Fábio Faria (RN). A proposta é que a energia injetada por unidade consumidora com geração solar distribuída seja cedida à distribuidora e o excedente do consumo próprio seja remunerado. Atualmente, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o excedente se torna crédito que, não consumido, expira após 36 meses.
“A energia solar fotovoltaica apresentou um efetivo crescimento mundial nos últimos anos, em grande parte devido à implantação de programas de governo, que estimulam tanto o uso quanto o desenvolvimento tecnológico e industrial dos equipamentos necessários para seu aproveitamento. O Brasil é altamente privilegiado por possuir níveis de radiação solar elevados, bem superiores a países com grande produção dessa energia, como Alemanha e Espanha”, justifica Fábio Faria.
Segundo o parlamentar, além de aumentar a participação de energia limpa em nossa matriz, a geração distribuída tem enorme vantagem ao reduzir investimentos em redes de transmissão e distribuição, pois está junto dos consumidores. “Uma política de incentivo à sua utilização poderá promover um desenvolvimento tecnológico e a consolidação da cadeia produtiva, viabilizando, além de um mercado interno atrativo para os empreendedores da tecnologia fotovoltaica, a possibilidade da participação do país em um mercado de exportação de produtos com tecnologia agregada.”
Da Assessoria