Deputado Hugo Napoleão (PI) - Foto: Cláudio Araújo
Foi aprovado, nessa quarta-feira (4), o substitutivo apresentado pelo deputado Hugo Napoleão (PI), ao Projeto de Lei 3.637/08, de autoria do deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, que autoriza a concessão de vistos de turismo ou vistos temporários a estrangeiros portadores de documentos de viagem emitidos por governos não reconhecidos pelo Brasil.
Napoleão ressaltou que a proposta pretende estimular, principalmente, as relações entre o Brasil e Taiwan, mas pontuou que a concessão deve ser recíproca. “É necessário que haja igualdade de tratamento nas relações, sobretudo em época de Copa do Mundo, de transações e Olimpíadas”.
Moreira afirmou que o objetivo é acabar com o atual documento de passagem, o “laissez passer“, emitidos atualmente para os turistas de países com os quais o Brasil não possui relações diplomáticas. “O cidadão vem de Taiwan, uma das nações mais ricas do mundo. Ele sempre desejou investir no Brasil e aqui é tratado como cidadão de segunda classe. Queremos acabar com essa situação em que o visto significa reconhecimento da soberania de outro país”.
Além de Taiwan, cidadãos do Reino do Butão, das Ilhas Comores e da República Centro-Africana, entre outros, também serão beneficiados com a medida.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Danielle Marques