Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) - Foto: Heleno Rezende
A Comissão Mista que debate a Medida Provisória 579/12, que renova concessões e reduz o preço da energia elétrica no país, realizou audiência pública com pessoas ligadas ao setor. Durante o debate, seis sugestões feitas pelo deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) foram consideradas importantes.
Dentre as emendas destacadas pela conselheira da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE), Denise Sabbag, estão as que autorizam reformas e modernização das usinas com concessão prorrogada. A sugestão é que os custos com essas obras possam ser incluídos nos preços das tarifas e tragam uma maior segurança e qualidade ao serviço.
“A não realização desses investimentos implica em risco de desabastecimento ao mercado”, justificou Sciarra.
Membro da comissão mista, o deputado do PSD apresentou 20 emendas à MP que buscam, além de garantir um preço justo para a energia do país, dar uma maior qualidade ao serviço para os consumidores e trazer uma maior segurança jurídica para o setor.
“Nossa preocupação é que uma medida que vem para reduzir o preço da energia elétrica no país não traga uma possível insegurança jurídica. Pretendo, com as emendas, corrigir essas possíveis ameaças de insegurança, que muitas vezes afastam investimentos”, afirmou o parlamentar paranaense.
Além de Denise Sabbag, participaram do debate representantes da Companhia Energética de Minas Gerais, da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica, Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, entre outros.
Da Redação