Deputado Fábio Faria (RN) - Foto: Heleno Rezende
A emenda do deputado Fábio Faria (RN), 2º vice-presidente da Câmara, que garante grãos de milho para trabalhadores rurais atingidos pela seca, foi aprovada pelo plenário da Câmara. A proposta foi incorporada à Medida Provisória 587/12.
“Em 2012, a região Nordeste, mais afetada, passou por umas das piores secas nos últimos 40 anos. A situação gera dificuldades para o desenvolvimento da agricultura e da criação de animais no local”, analisa Faria.
Em seu texto, o parlamentar propõe que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquira, em 2013, 550 mil toneladas de milho para contornar as dificuldades dos pequenos criadores de animais que sofreram com a estiagem.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SNDC), 68% dos municípios nordestinos confirmaram situação de calamidade climática. Faria afirmou que os prejuízos econômicos da região ultrapassam R$ 16 milhões. “O momento é difícil, mas acredito que conseguiremos amenizar os problemas”.
O deputado Edson Pimenta (BA) coordenou, pelo PSD, a aprovação da MP. Segundo ele, a situação climática brasileira exige a intervenção do governo federal.
Pimenta destacou que a proposta concede pagamento adicional de R$ 280 reais para o Fundo Garantia-Safra, além de um auxílio emergencial financeiro para agricultores familiares atingidos pela seca.
Júlio César (PI) elogiou a aprovação da matéria. “A medida é muito oportuna nesse momento em que o Nordeste está sofrendo”.
O texto segue para análise do Senado.
Da Redação
