Deputado Eleuses Paiva (SP) - Foto: Heleno Rezende
Membro titular da Comissão Especial destinada a discutir o financiamento da saúde pública, Eleuses Paiva (SP) sugeriu nessa terça-feira (16) a realização de um debate com a equipe econômica do governo, antes do início de qualquer discussão. Para ele, há um nítido subfinanciamento de saúde no país. Ele explica que dos 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB) investidos no setor, 4,6% são para atendimento privado e apenas 3,8% para o público. “No entanto, 80% da população é atendida pela rede pública. É óbvia a maneira extremamente desigual com que está sendo financiada a saúde pública no país”, declarou.
Para o vice-líder do PSD, muitos problemas que atormentam o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ser solucionados com boas práticas de gestão. “O subfinanciamento é o ponto frágil do sistema. Enquanto outros países trabalham com cerca de 70% do total do orçamento para o financiamento público, no Brasil ocorre o inverso. Trabalha-se com 40%. Se o governo pode desonerar outros setores e abre mão de receita, precisamos ouvir a equipe econômica para discutir o que de fato pode ser feito”, enfatizou o deputado.
Instituída no ano de 1996, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi uma das principais fontes de financiamento da saúde. A cobrança do imposto foi mantida até dezembro de 2007, data em que o Senado Federal derrubou sua prorrogação. Com o fim do imposto, o governo federal deixou de arrecadar aproximadamente R$ 40 bilhões de reais no ano. Parlamentares da comissão não cogitam, no entanto, que a cobrança desse tipo de imposto volte a financiar o setor.
De acordo com o deputado Dr. Paulo César (RJ), 3º vice-presidente da Comissão Especial, o objetivo do trabalho do colegiado é aprofundar os debates sobre temas como partilha e transparência dos recursos, além de novas fontes de financiamento para a área.
A comissão também é composta pelos deputados pessedistas César Halum (TO) e Geraldo Thadeu (MG).
Emmanuelle Lamounier