Deputado Eleuses Paiva (SP) - Foto: Heleno Rezende
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira (26), requerimento do deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, solicitando audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6.116/13, que pretende dar nova redação às partes vetadas na Lei do Ato Médico (12.842/13).
De acordo com Eleuses, o debate é necessário para “buscar um entendimento entre médicos, enfermeiros, psicólogos e fisioterapeutas para adequar a legislação situações específicas previstas nas diretrizes clínicas do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Ainda segundo ele, “o resultado do debate vai subsidiar o relator da matéria para a elaboração de seu parecer”.
Foram convidados para a audiência os presidentes da Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e um representante do Ministério da Saúde.
A reunião ainda não tem data agendada.
Carola Ribeiro