Deputado Eleuses Paiva (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, reuniu na quinta-feira (8) mais de 300 profissionais da classe médica para ato público contra o programa governamental “Mais Médicos” (MP 621/13). As principais entidades nacionais se mobilizaram na Câmara dos Deputados para expor aos parlamentares seu posicionamento contrário às ações do governo, especialmente à medida provisória e aos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei do Ato Médico (12.842/13).
Eleuses afirmou que o PSD é o primeiro partido a manifestar-se oficialmente contra o programa. “Não concordamos com a medida, mas não perdemos de vista a discussão sobre colocar médicos nas cidades menores. Por isso, nosso partido destaca a importância da votação da PEC 454/09 que cria a carreira de estado federal para médicos. Além disso, não abrimos mão de garantir um sistema único de saúde com profissionais competentes. Essa é a grande discussão”, ressaltou. A MP dos Médicos não exige a realização do Revalida, Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira.
Números do Ministério da Saúde apontam que as vagas preenchidas em municípios do interior – 938 médicos que assinaram o termo de compromisso para participação no programa – representam 6% dos 16.530 profissionais com registro no Brasil. De acordo com o órgão, são mais de 15 mil vagas abertas nos municípios. Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Avila, esse resultado é reflexo de falhas no programa do governo. “Cerca de oito mil médicos tiveram problemas de CRM inválido e não foi por culpa do médico, mas do próprio sistema, do software utilizado. Aqueles que se cadastraram não conseguiram ir para as cidades que escolheram. Chegamos a denunciar isso para a Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”, afirmou.
O financiamento da saúde é um dos principais gargalos do setor, segundo José Bonamigo, tesoureiro da Associação Médica Brasileira (AMB). “Essa é a primeira questão a ser atacada. O SUS tem um financiamento muito aquém se comparado a outros países com sistema universal de saúde como a Inglaterra, Austrália e o Canadá. Nesses países, o orçamento para o setor varia entre 70 e 90%. No Brasil, é de 45%. O restante é gasto por famílias e empresas”, pontuou.
Senador Renan Calheiros com representantes de entidades médicas - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Eleuses Paiva e os presidentes do Conselho Federal de Medicina e da Federação Nacional dos Médicos estiveram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles pediram apoio para a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei do Ato Médico. Também insistiram que os médicos estrangeiros contratados pelo programa passem pelo Revalida para terem seus diplomas aceitos no Brasil e defenderam a aprovação da criação da carreira de Estado.
Representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Federação Brasileira de Academias de Medicina (FBAM) participaram da mobilização.
Emmanuelle Lamounier