Deputado Edson Pimenta (BA), Eduardo Sciarra (PR) e comitiva de agricultores da Bahia - Foto: Assessoria
O deputado Edson Pimenta (BA), acompanhado de comitiva representando os produtores rurais de vários municípios da região de Irecê, na Bahia, solicitou apoio do líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), na busca de soluções para o endividamento tratado pela Medida Provisória 610/13, convertida na lei 12844/13, que ampliou o valor do benefício garantia-safra e o Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012.
Os membros da comitiva destacaram a necessidade da derrubada de alguns dos vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff como o que propõe a remissão de dívidas com saldo devedor atualizado até 19 de julho deste ano, limitado a R$ 15 mil para operações adimplentes e de R$ 10 mil, para operações inadimplentes, desde que essas tenham sido contratadas até dezembro de 2006.
Outros vetos criticados foram sobre a permissão de liquidação das dívidas renegociadas com amparo da Resolução 2471/08, por meio da antecipação das parcelas na condição de adimplência; e o cuja proposta de redação altera os prazos contidos na Lei 11.775/08, operações essas que não foram renegociadas por razões regionais, ou seja, secas e adversidades climáticas que aflige a Região Nordeste.
“O histórico de renegociação de dívidas, não somente no Nordeste, mas em todo o país, demonstra que efetivamente pouco ou quase nada foi feito em prol dos agricultores, já penalizados com a seca e com a perda da sua capacidade produtiva”, afirmou Pimenta. “Os produtores rurais vêm pagando ao longo dos anos um preço muito alto, portanto, atender a essas reivindicações é uma questão de justiça”, concluiu.
Da Assessoria