Deputado Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Cláudio Araújo
Em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (16), pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5.335/09, sobre a construção de eclusas para permitir a navegabilidade entre rios brasileiros, o relator da matéria, deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, informou que apresentará até o dia 7 de maio o texto final. “A comissão tem até o dia 4 de junho para apreciar a proposta e, dessa forma, haverá tempo hábil para análise e apresentação de emendas, se for o caso”, afirmou o parlamentar.
O setor elétrico participou da discussão sobre a viabilidade da construção simultânea de eclusas e hidrelétricas. Representantes de diferentes órgãos entregaram ao relator sugestões para contribuir com o substitutivo. Eles se manifestaram favoráveis à construção de hidrelétricas e eclusas baseadas em viabilidade de carga e transporte.
Sciarra ressaltou a importância das sugestões apresentadas. “Buscamos convergência para elaborarmos um marco legal ao setor hidroviário considerando o uso múltiplo das águas. Vamos apresentar um substitutivo que tem como base a racionalidade. A construção desse relatório tem que viabilizar cada umas das operações e, dentro do possível, trazer uma simultaneidade”, afirmou.
Gilberto Hollauer, diretor na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Estratégico do Ministério de Minas e Energia, disse que nem sempre a construção simultânea é possível. “É claro que se ficar provado que a geração da energia elétrica e a viabilidade da hidrovia podem ocorrer ao mesmo tempo, faz todo sentido que sejam feitos juntos. Em geral não é esse o caso. O que acontece é que a viabilidade da hidrovia só ocorre dez anos depois”, justificou.
Na próxima semana, a comissão ouvirá representantes da Casa Civil, e dos ministérios do Planejamento e da Fazenda.
Jaque Bassetto