Deputados Domingos Neto (PSD-CE). Foto: Cláudio Araújo.
O deputado Domingos Neto (CE), corregedor da Câmara dos Deputados, é o relator da proposta elaborada pela Mesa para frear as brigas entre deputados no Plenário e nas comissões (PRC 32/24). O texto permite que a Mesa aplique punição provisória de suspensão do mandato do parlamentar acusado de quebra de decoro até que a decisão seja decidida pelo Conselho de Ética ou pelo Plenário.
A proposta vai entrar na pauta de votações desta quarta-feira (12). “Nós ouvimos todos os líderes. Uma coisa todos compreenderam é que nenhum de nós, nenhum partido de esquerda, direita ou centro está satisfeito com os atos que vêm acontecendo na Câmara dos Deputados e todos também concordam que algo precisa ser feito e de imediato visto que os instrumentos hoje do regimento interno e do código de ética não têm sido suficientes para barrar esses inúmeros desrespeitos à sociedade”, explica Domingos Neto.
Punição cautelar
Segundo o parlamentar, o texto deve criar uma nova medida cautelar, além de prestigiar o Conselho de Ética dando o ritmo mais célere às apurações. Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir “a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”.
Domingos explicou que se trata apenas de criar um rito mais rápido para a punição dos parlamentares, sem alterar as penas já estabelecidas pelo Conselho de Ética.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o projeto quer trazer o mínimo de tranquilidade para o funcionamento das comissões e do Plenário. Segundo Lira, os acontecimentos de agressões entre deputados não têm sido esporádicos, mas reiterados. “Com relação às agressões que ultrapassam o limite da racionalidade, não há mais o que pedir, o que alegar. Não temos tido respostas adequadas para o que está acontecendo”.
Da Assessoria com informações da Agência Câmara de Notícias