Deputado Diego Andrade (MG) em reunião com Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae
O trabalhador poderá utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para investir no próprio negócio, caso o Projeto de Lei 4923/16, do deputado Diego Andrade (MG) vire lei. Os novos empreendimentos deverão ter um plano de negócios validado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e gerar dois empregos diretos. O parlamentar apresentou a proposta ao presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que elogiou a iniciativa.
“O brasileiro sonha em ser dono do próprio negócio e o Sebrae trabalha há mais de 40 anos para incentivar e melhorar o empreendedorismo brasileiro. Auxiliamos milhares de pessoas a criarem o seu plano de negócio e verificamos que uma das dificuldades do micro e pequeno empresário é conseguir crédito para montar ou fazer crescer o seu empreendimento. Por isso a proposta do deputado Diego Andrade é boa”, disse Afif Domingos.
O parlamentar, ao propor a medida, considerou que o FGTS já é utilizado pelos trabalhadores para garantias hipotecárias, cauções, seguro de crédito, fiança pessoal ou bancária entre outras situações. Ele defende ainda que novos incentivos são necessários para recuperar e retomar o crescimento econômico do país. Para isso, ele destaca a importância da orientação do Sebrae no planejamento e organização de novos negócios.
“O Sebrae ensina a organizar as ideias e usar o plano de negócios e, isso no mundo dos empreendedores, é o mapa de percurso. O plano orienta com informações detalhadas sobre o ramo, os produtos e os serviços a serem oferecidos, bem como os possíveis clientes, concorrentes, fornecedores e, principalmente, os pontos fortes e fracos do negócio. Desta forma, a contribuição em relação a viabilidade da ideia e da gestão diminuirá os riscos do empreendedor e evitará que os recursos do FGTS conquistados ao longo de anos seja investido em um projeto sem êxito.”
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Carola Ribeiro