Deputado Diego Andrade (MG) - Foto: Cláudio Araújo
Em entrevista à TV Câmara, na última semana, o deputado Diego Andrade (MG) cobrou do governo a redução de impostos na conta de água. O parlamentar defende que contribuições pagas como o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sejam revertidos em investimentos para o setor.
“Considero um absurdo termos impostos federais sobre a conta de água. Ainda temos municípios no país que não tem esse serviço previsto na Constituição”, afirmou Andrade. Para o parlamentar, é preciso que o governo priorize e facilita setores fundamentais para a população brasileira. Ele lembrou o saneamento, princípio básico da qualidade de vida do cidadão, é um dos principais afetados pela situação.
“Temos pouquíssimos municípios com esgoto tratado. Se o governo federal desonerar esses impostos e fiscalizar as empresas prestadoras do serviço, certamente, vamos dar condições às companhias de investirem mais e reduzirem a tarifa para a população”, analisou.
Diego Andrade informou que está colhendo assinaturas para a criação da Frente Parlamentar pela Redução na Conta de Água. “Quero convidar o Congresso a refletir se é justa essa cobrança. Água é saúde. Em locais que não possuem saneamento, os índices de qualidade de vida são ruins”, afirmou.
Ele destacou que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), por exemplo, paga mais de R$ 300 milhões em impostos anualmente. Dados da Federação das Indústrias do Paraná (FIEPR) apontam que a taxa tributária da água chega aos 38% do valor do produto.
Luís Lourenço