Deputados do PSD debatem venda de remédios para emagrecimento

A comercialização dos medicamentos para emagrecer foi debatida na Câmara, contando com a participação de deputados do PSD. Há um ano a venda desses remédios foi proibida pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) não concorda com essa proibição. Segundo ele, que participou da tarde desta terça-feira (9) de uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para debater o tema, a decisão da Anvisa afetou de forma negativa a saúde pública no país.

Segundo Bornier, a medida foi arbitrária e como efeito negativo aqueceu o mercado negro desses medicamentos. Além disso, o deputado diz que entidades como o Conselho Federal de Medicina, de Farmácia, Nutrição, entre outros, não foram ouvidos pela agência reguladora antes do anúncio da determinação . “Milhares de pessoas com problemas de obesidade estão sendo prejudicados no Brasil. Sabemos que quase 50% da população brasileira está com sobrepeso, são 16% de obesos no país. O que acontece hoje é uma discriminação com o paciente”, declarou.

Desde o anúncio da Anvisa, de proibir a comercialização dos medicamentos conhecidos como anorexígenos – compostos por substâncias como sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol –, Felipe Bornier apresentou o Projeto de Lei  2431/11 visando proibir a agência de vetar a produção de tais medicamentos. O PL tramita na CSSF.

De acordo com Francisco Paumgartten, coordenador da câmara técnica de medicamentos da Anvisa, a substância sibutramina é de também retirá-la do mercado. Segundo ele, ela é pouco eficaz, tem efeitos colaterais e aumenta o risco do infarto do miocárdio e derrame cerebral. “Na realidade, essas substâncias têm efeitos adrenérgicos sobre a pressão arterial e devem ter um impacto negativo”, enfatizou.

Outro deputado pessedista, Eleuses Paiva (PSD-SP) que é médico, também esteve presente na audiência pública. Ele declarou que a responsabilidade sobre a suspensão das drogas deve ser apontada pela Anvisa e posteriormente apurada pois, para ele, a preocupação por parte da agência com efeitos colaterais é no mínimo falta de bom senso.  “A Anvisa não teve esse tipo de preocupação com duas drogas extremamente comuns como dipirona e ácido acetilsalicílico, quando teve que liberá-las nas gôndolas das farmácias. Se a decisão da agência causou malefícios a algum paciente nesse país eu quero que seja responsabilizado civil e criminalmente quem tomou essa atitude irresponsável”, pontuou.

Um dos participantes do debate na comissão, o diretor geral da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), Paulo Giorelli, afirmou que a substância anfepramona vinha sendo usada há 54 anos em todo o mundo; o mazindol e femproporex há 30 anos com poucos casos de reações adversas e nenhum óbito relatado. “Em todas as audiências públicas realizada,s tanto na Câmara quanto no Senado Federal, a classe médica se manifestou contra a essa proibição, mas mesmo assim nós não fomos ouvidos. A Anvisa alega ineficácia dos medicamentos mas, essa não é a opinião de nenhum órgão que representa os profissionais de medicina no Brasil”.

Segundo Giorelli, durante o 16º Congreso Brasileiro de Nutrologia, que reuniu mais de 2.300 mil médicos, foi constatado pela Abran que cerca de 2% dos pacientes se mantinham estáveis com o seu peso usando a medicação. Após ser proibida pela Anvisa, em torno de 4% passaram a ter o peso descontrolado.

Da Redação

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[audio:http://www.psdcamara.org.br/audio/materia_polemica_em_torno_da_venda_medicamentos_para_emagrecer_09_10_2012.mp3]

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