Deputado Sérgio Zveiter (RJ) - Foto: Heleno Rezende
Os deputados Arolde de Oliveira (RJ) e Sérgio Zveiter (RJ), membros da bancada carioca na Câmara, defenderam a manutenção dos vetos da Presidente da República Dilma Rousseff à lei 12.734/12, que redistribui os royalties do petróleo. Uma possível derrubada do texto permitirá o rateio dos royalties em contratos vigentes.
“Espero que o Congresso tenha o bom senso de manter os vetos que respeitam os contratos já licitados. Podendo haver uma partilha, mas somente relativas aos contratos e as licitações que serão feitas daqui pra frente”, argumentou Sérgio Zveiter.
Em discussão desde 2010 no Congresso Nacional, a divisão dos royalties tem gerado polêmica entre parlamentares dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que defendem a manutenção exclusiva do benefício, com os demais deputados, que reivindicam a divisão.
Sobre a previsão do chamado “kit obstrução” para tentar adiar novamente a votação da matéria, Zveiter foi taxativo. “A bancada dos deputados federais do Rio de Janeiro vai trabalhar no sentido máximo possível de impedir que o veto seja derrubado”.
Já o deputado Arolde de Oliveira argumentou que os estados produtores entendem que o subsolo, de onde é extraído o petróleo, pertence à União. Porém, o parlamentar explicou que a situação não é tão simples e que uma derrubada dos vetos seria uma violência contra os entes produtores.
“Será uma violência contra um estado de direito. Uma violência porque quebra o contrato e é uma violência porque gera insegurança jurídica. Isso que é a realidade”, disse Arolde.
A votação dos vetos dos royalties do petróleo está marcada para a noite desta terça-feira (05) no plenário da Câmara dos Deputados.
Da Redação
