Deputado Sérgio Zveiter (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
Mudanças apresentadas pelo deputado Sérgio Zveiter (RJ) ao grupo de trabalho formado para elaborar uma nova lei eleitoral foram acolhidas por mais de 80% dos membros do colegiado, na reunião de quinta-feira (23). Uma das propostas assegura a presença em debates nas rádios e televisões de todos os candidatos que pertençam a partido ou coligação, que tenham representação na Câmara dos Deputados.
“A maioria dos parlamentares também concordou com a liberdade total nas redes sociais, pois o objetivo é evitar a censura”, argumentou. Além disso, segundo avaliação do grupo, os sites de conteúdo na internet permanecem proibidos de comercializar e divulgar candidaturas.
Segundo Zveiter, a discussão sobre a participação de agendes públicos em inauguração de obras durante a pré-campanha, entre outros temas, acontecerá na reunião da próxima terça-feira (28), às 12h. “No mesmo dia, a redação final será apresentada ao Colégio de Líderes. O objetivo é que o texto seja avaliado antes de ser encaminhado ao plenário”, detalhou.
O grupo trabalha para que a nova lei que modifica o Código Eleitoral (4737/65) e as Leis dos Partidos Políticos (9096/95) e das Eleições (9504/97) seja aprovada até o mês de julho. As novas regras devem valer para as eleições de 2014. Após esse período, o grupo continuará a trabalhar na consolidação da legislação.
Emmanuelle Lamounier