Na primeira reunião da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Cindra) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), o deputado federal Sidney Leite (PSD), que é vice-presidente da comissão, apresentou requerimento solicitando a presença do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para que compareça em audiência pública para explicar o motivo pelo qual o governo federal solicitou a retirada de tramitação do projeto de lei 11.279/19.
O projeto trata da criação de novos institutos e universidades federais e contemplava a criação das universidades federais do Alto Solimões e Médio Amazonas e já estava tramitando na Câmara dos Deputados.
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo no final de 2018, encaminhada à casa legislativa pelo então presidente, Michel Temer. Mas, na última segunda-feira (18), o atual presidente, Jair Bolsonaro (PSL), publicou decreto solicitando que o referido projeto saia de tramitação da Câmara dos Deputados.
A medida repercutiu mal entre a bancada do Amazonas em Brasília e, por conta disso, Sidney Leite quer explicações oficiais e concretas do governo federal sobre o decreto.
Deputado federal Sidney Leite (AM). Foto: Cláudio Araújo
“Queremos que o ministro da Educação esclareça o motivo da retirada de pauta deste projeto, que ele diga se tem alguma falha ou procedimento que não tenha sido previsto para que possamos fazer a correção nesse sentido”, disse Leite.
O parlamentar ressaltou a importância da criação dessas duas universidades federais no interior do Amazonas e chamou a atenção que o Estado, com as dimensões que têm, possui apenas uma universidade federal.
“A criação dessas duas universidades cria um papel estratégico para a região, haja vista que temos ali mais de 78 mil indígenas divididos em diversas etnias e, em mais de 300 aldeias, que fazem fronteira com os países da Colômbia e Peru”, ressaltou o parlamentar. Ele acrescentou, ainda, que acredita que o governo vai rever essa decisão e reenviar o projeto de lei à Câmara dos Deputados.
Assessoria de comunicação do deputado