O Brasil é um dos países que mais sofre com a violência dentro da sala de aula. As estatísticas mostram uma linha crescente de atos violentos de alunos contra o corpo docente. Para tentar amenizar esta situação, o líder do PSD na Câmara, deputado Diego Andrade (MG), propôs um projeto que prevê punição mais severa ao jovem agressor (PL 4742/20).
A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também o Código Penal. Para casos mais graves como homicídio – e comprovadamente praticado por grupo de extermínio – a pena pode ser aumentada de um a dois terços. A punição é a mesma independente se o caso acontece dentro ou fora do recinto escolar.
Líder da bancada do PSD na Câmara, deputado Diego Andrade (Foto: Cláudio Araújo)
“O clima escolar é fundamental para termos escolas de melhor qualidade, que é nossa discussão central. É inaceitável que a escola seja palco de violência contra o professor”, argumentou Diego Andrade.
Pesquisa elaborada pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), em 2015, revela que 44% dos docentes disseram já ter sofrido algum tipo de agressão, sendo a mais comum a agressão verbal (44%), seguida por discriminação (9%), bullying (8%), furto/roubo (6%), e agressão física (5%). Ainda em São Paulo, segundo levantamento feito pela GloboNews, o número de agressões a professores cresceu 73% em 2018 em relação ao ano anterior.
O texto também estabelece que o agressor terá de comparecer a programas de acompanhamento psicossocial, de recuperação e reeducação, quando houver a prática de ato infracional violento contra o docente. Estabelece ainda que o poder público deverá providenciar a implantação destes programas e demais medidas preventivas de enfrentamento à violência no âmbito escolar.
“Também propomos que seja inserido na legislação penal a figura do homicídio qualificado, além de considerá-lo como hediondo. No mesmo sentido, proponho a majoração da pena do crime de lesão corporal praticado contra o docente, no exercício de sua função ou em razão dela”, pontua Diego Andrade.
Renan Bortoletto