Em sintonia com as propostas de combate à corrupção e com o intuito de contribuir para o corte de gastos e a consequente melhora da economia do país, o deputado Darci de Matos (SC) quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria nas folhas de pagamentos dos ativos e inativos da União.
“A folha de pagamento custa ao país cerca de R$ 300 bilhões. O órgão, em 2015, identificou 250 mil contratos com fraude. Acabar com isso pode representar uma economia significativa para o Brasil, na ordem de R$ 30 bilhões”, justificou o parlamentar.
O TCU tem monitorado a folha de pagamento da União. O trabalho baseia-se, primordialmente, no desenvolvimento de algoritmos (trilhas de auditoria) que analisam automaticamente os dados cadastrais e financeiros de servidores e pensionistas, apontando os casos em que há indício de irregularidade ou inconsistência de dados.
Nesses trabalhos têm sido detectados pagamentos irregulares, tais como: a) retribuição por titulação indevida; b) remuneração acima do teto constitucional; c) acumulações irregulares; d) auxílios alimentação e pré-escolar pagos em duplicidade; e) aplicação irregular do redutor da EC 41/2003 a pensionistas; f) servidor ou pensionista falecido com remuneração.
Darci propôs à Comissão Financeira de Fiscalização e Controle da Câmara que solicite a auditoria ao TCU. “Porque assim, meu pedido será chancelado pelo Legislativo”, explicou o parlamentar. O requerimento do deputado já foi protocolado na Comissão que agora deve analisá-lo e então encaminhar solicitação ao órgão.
Deputado Darci de Matos (SC). Foto: Cláudio Araújo.
Manu Nunes