Deputado Danrlei de Deus (RS) - Foto: Cláudio Araújo
Com o intuito de fiscalizar a aplicação da Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06) e debater sua possível prorrogação, o vice-líder do PSD, deputado Danrlei de Deus (RS), solicitou audiência pública com representantes do Ministério do Esporte, realizada, nessa quarta-feira (25), na Comissão do Esporte (CESPO). “Não tem como discutir a prorrogação e tentar fazer melhorias em uma lei sem saber o patamar em que ela se encontra no momento”, explicou.
A lei permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos aprovados pelo ministério. O programa, no entanto, tem previsão de encerramento para este ano.
Hoje, as empresas podem investir até 1% do valor do imposto de renda e, as pessoas físicas, até 6%. Segundo dados do ministério, em 2014, foram deduzidos R$ 252,18 milhões em favor do esporte, beneficiando, de forma direta, aproximadamente, 515 mil pessoas. Cumulativamente, no período de 2008 a 2014, foi captado, de fato, 32% do montante autorizado.
“Temos que melhorar essa captação, buscando uma forma de incentivar as empresas a participar mais. Se conseguirmos, a média anual pode aumentar e chegar ao patamar que acreditamos ser o ideal, ou seja, um mínimo de 50%, 55%”, afirmou Danrlei.
O deputado Evandro Roman (PR) sugeriu que o Conselho Nacional de Contabilidade também seja convidado a participar das discussões para adequação da lei. Segundo ele, em várias experiências de busca de recursos junto a empresas em Ponta Grossa, a maior barreira encontrada foi com os contadores. “Eles criavam um estigma de que a participação atrairia para dentro das empresas uma fiscalização maior. Precisamos desmistificar essa crença.”
Verônica Gomes