Deputado Danrlei de Deus (RS) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Danrlei de Deus (RS) cobrou o aumento das punições previstas para envolvidos em acidentes como o incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria. Segundo o parlamentar, existe a necessidade clara de aumentar a fiscalização nessas casas de shows e evitar que a tragédia se repita.
“É preciso tratar as punições de maneira muito mais fortes do que atualmente. Uma fiscalização anual é extremamente importante. Assim, se um estabelecimento não tiver as condições necessárias para funcionar, fecha-se o local até que todas alterações necessárias sejam feitas”, declarou Danrlei.
Presidente do diretório regional do PSD no Rio Grande do Sul, o parlamentar gaúcho participou de uma apresentação do engenheiro Luiz Alcides Capoani, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS). Capoani expôs, aos deputados, estudo realizado pelo conselho sobre o incêndio de Santa Maria e se posicionou favoravelmente a necessidade de uma legislação mais clara sobre o tema, posição compartilhada por Danrlei.
“É preciso ter uma lei federal clara e direta, não pode cada estado ter a sua que acaba virando uma bagunça”, disse.
Danrlei reiterou ainda a necessidade de melhorar o controle da renovação de alvarás de funcionamento. Hoje, para abrir um estabelecimento, é preciso de alvarás como o de incêndio, mas o vencimento não acarreta o fechamento do local.
O depoimento de especialistas na Câmara dos Deputados continua na próxima semana com a participação de representantes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Da Redação